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Garanta a Proteção dos Seus Interesses Globais com a Orientação de Nossos Advogados Especializados em Direito Internacional.
Seja na gestão de negócios internacionais ou na resolução de conflitos transnacionais, descubra como assegurar uma atuação eficiente e justa, independentemente de fronteiras.
Atendemos as Necessidades Legais do seus direitos.
Desburocratização para tornar o processo mais ágil.
Buscando acordos favoráveis ou representação eficaz em litígios.
Soluções adequadas para você e sua empresa!
NOSSOS SERVIÇOS DE DIREITO INTERNACIONAL
Homologação de decisão estrangeira consensual e litigiosa (divórcio, adoção, guarda, curatela, dentre outras)
Concessão de “Exequatur” em Cartas Rogatórias
Consultoria em direito internacional privado
Assessoria em processos de cidadania Italiana e Portuguesa
Pedido de permanência temporária e definitiva
Processo de Extradição
O seu prazo já está correndo e nós podemos te ajudar!
NOSSOS SERVIÇOS DE DIREITO INTERNACIONAL EMPRESARIAL
Assessoria Jurídica Internacional para Empresas que querem se instalar no Brasil
Obtenção de licença perante todos os Órgãos brasileiros
Consultoria e Assistência jurídica às empresas
Contratos internacionais
Assessoria na abertura de empresa para estrangeiros e consultoria para adquirir vistos de investidor no Brasil
Assistência e orientação às empresas sobre negócios e mercados no Brasil
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Nossos serviços são para você que:
- Deseja garantir a correta regularização e conformidade de seus negócios internacionais ao atuar em diferentes jurisdições
- Teme ver seus direitos comerciais ou empresariais ameaçados por barreiras legais em mercados estrangeiros ou no Brasil
- Está preocupado com a proteção dos seus ativos globais, como contas bancárias, investimentos internacionais ou propriedade de empresas estrangeiras
- Enfrenta dificuldades na obtenção de licenças, vistos ou autorizações legais para atuar em mercados internacionais ou expandir sua empresa no Brasil
Sabemos que, ao lidar com as complexidades das regulamentações internacionais, você pode se sentir sobrecarregado na condução de negócios ou na proteção de seus interesses globais. Por isso, não mediremos esforços para garantir que seus direitos sejam protegidos em todas as jurisdições envolvidas.
Quem Somos
Marielle S. Brito é uma advogada, professora, pesquisadora e consultora com 14 anos de experiência, atuando no Brasil, Portugal e Inglaterra. Fundadora da Marielle S. Brito Advocacia e do Instituto Marielle Brito, é reconhecida por sua atuação especializada em Direito Internacional e Direito das Famílias.
Marielle é autora do livro “O processo de inventário e partilha” (Editora IMB, 2020) e desenvolveu sua carreira acadêmica como pesquisadora pela Universidade de Lisboa e pela Universidade de Cambridge. Atualmente, é mestranda em Ciência Jurídica Civil e Empresarial Internacional pela Universidade de Lisboa, além de possuir aperfeiçoamentos em Direito Internacional Privado pela University of Cambridge, Direito Contratual pela Harvard University, e diversas pós-graduações com ênfase em Direito Processual Internacional e Civil.
Com uma trajetória marcada por sua atuação na OAB, foi vice-presidente da Comissão de Comércio Exterior da OAB/RJ (2019/2021) e Secretária Geral da Comissão de Relações Internacionais da OAB/DF (2016/2018). Como professora, Marielle ministra cursos em Direito das Famílias, Direito Internacional e Empreendedorismo Jurídico.
Sua prática abrange uma ampla gama de serviços, incluindo processos de cidadania, imigração, repatriação de recursos, planejamento patrimonial e sucessório, inventários e partilhas de bens no exterior, entre outros. Além disso, Marielle oferece suporte especializado em tribunais superiores, com a elaboração de memoriais e recursos junto ao STJ e STF.
No escritório Marielle S. Brito Advocacia, nosso compromisso é oferecer uma advocacia comprometida, informada e estratégica para atender às necessidades complexas dos nossos clientes em diferentes jurisdições.
Contamos com profissionais altamente capacitados na matéria, preocupados com a constante atualização dos seus conhecimentos e implantação de inovações tecnológicas para atender nossos clientes com máxima eficiência.
Sabemos que, na condição de Executado, você ficará intimidado por ser alvo da Fazenda Pública, mas não mediremos esforços para te ajudar.
O que os clientes dizem
Perguntas frequentes:
O que é necessário para homologar uma decisão judicial estrangeira no Brasil?
Para homologar uma decisão estrangeira no Brasil, é necessário apresentar a decisão judicial, devidamente traduzida por um tradutor juramentado, além de comprovar que o processo respeitou os requisitos legais, como o direito ao contraditório e à ampla defesa. A homologação é feita pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Como funciona o processo de abertura de uma empresa no Brasil para estrangeiros?
Estrangeiros podem abrir empresas no Brasil desde que sigam as exigências legais, como a obtenção de visto de investidor. O processo envolve registro na Junta Comercial, obtenção de CNPJ, licenças operacionais e abertura de uma conta bancária em território nacional.
Quais são os passos para obter cidadania italiana ou portuguesa?
O processo de cidadania italiana ou portuguesa envolve a comprovação de laços familiares, como ascendência, além da apresentação de documentos que comprovem a nacionalidade dos antepassados. Cada país tem suas especificidades, sendo essencial o suporte jurídico para reunir e validar a documentação necessária.
O que é uma Carta Rogatória e quando ela é utilizada?
A Carta Rogatória é um instrumento legal utilizado para a solicitação de cooperação judicial entre países. Ela é usada, por exemplo, para notificação de pessoas, coleta de provas ou cumprimento de decisões judiciais entre países diferentes. No Brasil, a concessão de “Exequatur” é necessária para sua validação.
Como posso proteger meus bens e investimentos no exterior?
Para proteger seus bens e investimentos no exterior, é fundamental seguir as regulamentações locais e internacionais, além de ter uma estratégia de planejamento patrimonial e consultoria jurídica. Isso inclui a regularização de ativos, a obtenção de autorizações legais e o planejamento sucessório adequado.
Atendimento
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